Política de Privacidade

Com base nos termos da lei, o “código de Privacidade” (doravante, o “Código”), informa-se, que as informações e dados fornecidos com o seu pedido de contacto e subscrição do serviço de newsletter no site drafte.pt serão processados em conformidade com as disposições deste Código.

Dada a natureza comercial do serviço solicitado pelo utilizador, o objetivo para o processamento desta informação é resumido, como se segue:

 a) estabelecer contactos, a pedido das partes interessadas com os utilizadores e clientes que estão interessados em utilizar os serviços fornecidos ou promovidos online pelo controlador dos dados;

b) permitir aos assinantes pedir e receber newsletters de notícias do site através de email; estas newsletters contêm informação promocional, comercial, ou geral, ou conteúdo específico pedido pelo utilizador

c) responder às solicitações do utilizador para obter informações sobre o conteúdo da newsletter e permitir o tratamento de dados para gerir os contactos solicitados pelos utilizadores.

Dada a natureza comercial do serviço, informa-se que de acordo com a Lei n.º 5/2004, a Drafte pode utilizar as informações de correio eletrónico que foi fornecido para registar e solicitar o serviço de Newsletter, sem ser obrigada a solicitar o seu consentimento prévio. Um dos efeitos do uso dessas informações é promover serviços semelhantes àqueles para os quais tem registado. No entanto, poderá negar em qualquer momento, a autorização para alterações desta natureza ao receber qualquer aviso (em matéria de serviços semelhantes aos do que está inscrito), que lhe envia, nos termos do que precede. Pode fazê-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço: geral@drafte.pt, e será cancelado o envio de todos os avisos a partir desse momento.

O serviço de Newsletter oferecido no site oferece aos utilizadores a possibilidade de fornecer o endereço de e-mail de terceiros que estejam interessados em receber informações e/ou newsletters em seu nome. O utilizador toma conhecimento de que um terceiro endereço de e-mail é uma forma de “dados pessoais”, nos termos da lei atual e que o fornecimento do endereço de correio eletrónico de um terceiro destinatário da mensagem comercial representa uma forma de tratamento de dados pessoais para qual o utilizador se torna o controlador do tratamento dos dados, assumindo todas as obrigações e consequentemente responsabilidade nos termos da lei. A este respeito, o utilizador garante que o endereço de e-mail fornecido pode ser posteriormente utilizado na aquisição do utilizador que a fornece em plena conformidade com as regras estabelecidas no Código de Privacidade. A este respeito, o utilizador exclui a Drafte totalmente contra qualquer queixa, reclamação, pedido de indemnização, em consequência do tratamento, etc. que possa receber do proprietário do e-mail indicado pelo utilizador em violação das regras das leis de proteção de dados pessoais.

Os seus dados pessoais também podem ser comunicados – além dos casos onde este anúncio é legalmente obrigatório – para os subcontratados, cujos serviços são necessários e estritamente relacionados com a prestação dos serviços para o qual está registado. Os seus dados não serão divulgados.

Igualmente informa-se as pessoas ou classes de pessoas a quem os seus dados pessoais podem ser comunicados ou divulgados como processadores de dados, e exclusivamente para as finalidades supra-mencionadas: funcionários da Drafte e os técnicos informáticos que operam os seus servidores.

Informa-se que o fornecimento dos seus dados pessoais para todas as finalidades listadas acima é opcional, mas não pode fornecer-lhes a impossibilidade de prestar os serviços solicitados e/ou informação.

O controlador dos dados é Nuno Ricardo da Silva Nunes Ribeiro e Orlando Miguel da Silva Nunes Ribeiro, com sede em Avenida da República, 2208, 7º direito posterior, 4430-196, Vila Nova de Gaia.

Informa-se que certas tecnologias e/ou técnicas no Website criadas para aceder a informações armazenadas no terminal de um assinante ou utilizador a fim de armazenar informações ou monitorizar operações do utilizador que serão utilizados exclusivamente para o armazenamento técnico legítimo dos dados, e apenas durante o tempo estritamente necessário para comunicar ou fornecer as respostas solicitadas. Informa-se ainda que poderá sempre desativar estes acompanhamentos de navegação web/sistemas de marcação ao modificar as configurações do seu browser, e que se pode opor a este tipo de tratamento ao notificar o tratamento dos dados.

As pessoas a quem se referem os dados pessoais podem obter a confirmação, a qualquer momento que esses dados existam ou não, e informações sobre o seu conteúdo e origem, a fim de verificar se são exatas, ou solicitar que eles sejam atualizados, modificados ou corrigidos.

Nos termos desta cláusula, os utilizadores têm o direito de solicitar o cancelamento, a alteração em forma anónima ou o bloqueio dos dados processados em violação da lei, e se opor ao seu tratamento por razões legítimas, em qualquer caso.

Os pedidos serão feitos ao processador dos dados sem procedimentos formais emitindo uma observação ao endereço físico aplicável.